Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33

Vencimentos atrasados de servidor reintegrado ao serviço público serão inscritos em precatório

Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período de demissão do cargo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa os produtos. Legitimidade passiva. ad causam que se reconhece. Confecção de camisas. Impressão de registro fotográfico do autor na estampa dos produtos.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:10

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:38

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por Angelo Ambrizzi
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07

STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:26

CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48

Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:49

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09

'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:02

TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:23

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 08:58

União questiona aplicação de multa a advogado público federal por descumprimento de decisão

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:47

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:15

Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos
Array Publicado em 2014-04-17T14:45:31+00:00

Justiça mantém prisão preventiva em caso de 'estelionato judiciário'

Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes

Exibindo resultado de 8601 até 8620 de um total de 32254

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período de demissão do cargo.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa os produtos. Legitimidade passiva. ad causam que se reconhece. Confecção de camisas. Impressão de registro fotográfico do autor na estampa dos produtos.

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Por Angelo Ambrizzi

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.

A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos

Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes

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